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A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que marca o início do programa SC Cidades do Futuro — uma iniciativa voltada à transformação digital e sustentável dos municípios catarinenses.
O programa busca apoiar prefeituras e consórcios intermunicipais na estruturação de projetos de cidades inteligentes, com foco em eficiência energética, conectividade digital, iluminação pública moderna e monitoramento ambiental.
Municípios receberão assessoria técnica gratuita
O grande diferencial do programa é o modelo de financiamento inovador: os municípios selecionados terão assessoria técnica e apoio institucional sem custo financeiro direto.
A Invest SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) serão os parceiros estruturadores, responsáveis por desenvolver os estudos e modelagens dos projetos, cujos custos serão arcados pelo futuro parceiro privado vencedor da licitação.
“O SC Cidades do Futuro representa um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina. Levamos aos municípios a expertise acumulada nas primeiras PPPs estaduais, aliando inovação, sustentabilidade e qualidade de vida”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy.
Parcerias estratégicas e foco em cidades inteligentes
O programa nasce de uma cooperação técnica entre a SCTI, Invest SC e BRDE, alinhado às diretrizes do Programa SC Mais Inovação e do Tratado de Inovação Catarinense.
O presidente da Invest SC, Renato Lacerda, reforça que o objetivo é capacitar prefeituras e atrair novos investimentos privados.
“O governador Jorginho Mello nos deu uma meta clara: transformar Santa Catarina em referência nacional em cidades inteligentes. Ajudaremos os municípios a qualificar seus projetos para atrair investimentos e empresas de tecnologia”, explicou Lacerda.
Eixos temáticos do programa
Os projetos inscritos devem estar alinhados a um ou mais dos quatro eixos temáticos principais:
☀️ Geração distribuída e sustentável – implantação de usinas solares fotovoltaicas para suprir demandas energéticas municipais.
Eficiência na iluminação pública – modernização com luminárias LED e sistemas de telegestão.
Infraestrutura digital e conectividade – expansão de fibra óptica, Wi-Fi público, videomonitoramento inteligente e semáforos conectados.
Sensoriamento para cidades resilientes – monitoramento ambiental, climático e territorial, integrando dados em Centros de Controle e Operação.
Etapas e classificação dos municípios
O processo de seleção dos municípios ocorrerá em quatro fases:
Habilitação: análise documental e comprovação de requisitos, como a legislação de iluminação pública (COSIP) e dados de arrecadação.
Classificação: os municípios habilitados serão classificados por grau de maturidade (Prioridade 1, 2 ou 3).
Seleção da assessoria técnica: municípios P1 e P2 escolherão entre a Invest SC e o BRDE para acompanhamento técnico.
Estruturação e modelagem: desenvolvimento completo dos estudos técnicos, financeiros e jurídicos, além da preparação de editais e contratos.
Os municípios classificados como Prioridade 3 receberão apoio para aprimorar suas propostas e participar de futuras rodadas.
Como participar
Podem participar municípios catarinenses com mais de 10 mil habitantes e consórcios com população superior a 100 mil pessoas.
O Edital nº 02/2025/SCTI foi publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de outubro de 2025, com vigência de 90 dias.
️ Prazo de inscrição: até 19 de janeiro de 2026.
Inscrições: exclusivamente pelo formulário online disponível no edital.
